Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE – STREAMLAB®️
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir os seguintes termos e condições. Se discordar de algum destes termos, por favor, não utilize o site.
2. USO DO SITE
2.1. Compromete-se a utilizar este site apenas para fins legais, respeitando as leis aplicáveis e sem prejudicar a experiência de outros utilizadores.
2.2. É expressamente proibido o uso comercial de qualquer parte deste site sem autorização prévia.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Todo o conteúdo neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, é propriedade exclusiva da StreamLab®️.
3.2. Concorda em não reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
4. PRIVACIDADE
4.1. Ao utilizar este site, concorda com a nossa política de privacidade, disponível em política de privacidade.
5. LINKS EXTERNOS
5.1. Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Este site é fornecido “como está”, sem garantias de precisão, confiabilidade ou atualidade do seu conteúdo.
6.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso deste site.
7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com as alterações a entrar em vigor imediatamente após a publicação no site.
8. LEI APLICÁVEL
8.1. Estes termos e condições regem-se pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes neste país.
TERMOS E CONDIÇÕES DA STREAMLAB®️ – LOJA ONLINE
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site e efetuar compras na loja online StreamLab®️, concorda integralmente com os seguintes termos e condições.
2. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
2.1. Direito de Resolução: Nos termos da legislação portuguesa, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias a partir da data de recepção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
2.2. Notificação de Devolução: O cliente deve comunicar a intenção de devolução através do nosso serviço de apoio ao cliente, disponível em info@streamlab.pt, indicando o número da encomenda e os produtos a devolver.
2.3. Condição dos Produtos: Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, com embalagem intacta e todos os acessórios incluídos.
2.4. Custos de Devolução: Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que a devolução seja motivada por defeito do produto ou erro no envio.
2.5. Reembolso: Após a recepção e verificação dos produtos devolvidos, procederemos ao reembolso do valor total da compra, incluindo os custos de envio padrão, no prazo máximo de 14 dias.
3. GARANTIA E PRODUTOS DEFEITUOSOS
3.1. Garantia: Todos os produtos StreamLab®️ têm garantia contra defeitos de fabrico de acordo com as leis aplicáveis em Portugal.
3.2. Produto Defeituoso: Em caso de recepção de um produto defeituoso, entre em contacto conosco imediatamente para que possamos providenciar a devolução, substituição ou reembolso, conforme apropriado.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a nossa política de privacidade, disponível em política de privacidade.
5. LEI APLICÁVEL
5.1. Estes termos e condições estão sujeitos às leis de Portugal, sendo que qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.